Condomínio da SQS 402 Bloco H
Brasília – DF
Ata da Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2021
Em
10/02/2021, foi realizada a Assembleia-Geral Extraordinária do Condomínio do
Bloco H da SQS 402 – Brasília – DF conforme Edital de Convocação (em anexo) publicado
nos termos da Convenção do Condomínio, conduzida pelo Sr. Paulo Roberto Melo,
Síndico, aclamado Presidente, com início às 19h36, em segunda convocação, com
os representantes das seguintes unidades residenciais que assinaram a lista de
presença em anexo: 102, 103, 105, 106, 107, 108, 202, 203, 205, 208, 304, 306,
307, 308. Aclamado Secretário o Sr. Ismaldo Torres Negreiros.
Realizada
a leitura do Edital de Convocação.
Após
votação, por maioria, foi dispensada a leitura da Ata da AGO de 15/10/2020, que
foi enviada para os condôminos, na data de hoje, via WhasApp, pelo Sr.
Síndico.
Em
seguida, passou-se ao exame das matérias do Edital.
Item
1 – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO
11/2019 11/2020.
O Sr. Paulo Leonel de Souza Mendes, ex-síndico, assegurou que enviou
previamente para os condôminos o seu Relatório Gestão e Prestação de Contas Nov/19 a Nov/20
e, em seguida, fez a sua prestação de contas. O Sr. Ricardo Marra
solicitou que se discutisse a falta de balancetes de 2014 (quando ele era síndico)
mencionada no relatório do Sr. Paulo Leonel. Alegou que notificou o fato ao
Condomínio na figura do atual Síndico e solicitou que constasse em ata que as
contas do ano de 2014 já foram aprovadas, conforme balancetes do ano respectivo
já apresentados, como se lê na Ata da Assembleia de 29/10/2014. Por unanimidade,
foram aprovadas as contas do Sr. Paulo Leonel relativas ao período de novembro
de 2019 a novembro de 2020.
Item
2 - APRESENTAÇÃO DO PORTAL DO CONDÔMINO. O Sr. Síndico apresentou o sítio do Condomínio www.sqs402h.com.br, elaborado por ele sem custos, salvo o pagamento do domínio
“sqs402h.com.br” por seis anos.
Item
3 - DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE ESTUDO PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E NÚMERO DE
FUNCIONÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E QUESTÕES TRABALHISTAS. O Sr. Síndico apresentou suas
propostas de trabalho futuro. Sobre a redução de funcionários para diminuir
despesas, foi dada a palavra a quem quisesse expressar a sua opinião quanto ao
tema, não havendo consenso. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação quatro
propostas por ele elaboradas, as quais contemplavam respectivamente o quadro
com um, dois, três e quatro funcionários. Em primeira votação, venceram as
propostas de três e quatro funcionários. Posto em nova votação esse resultado, aprovou-se
a proposta de um quadro de três funcionários para o Condomínio, por maioria,
vencidos os representantes da unidades residenciais 106, 202, 203 e 304. O Sr.
Síndico caberá a apresentação de arranjo quanto ao período de trabalho dos
funcionários.
O
Sr. Ricardo José Dourado Freire retirou-se às 21h10, tendo votado quanto ao
item 3.
Item
4 - APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2021 DE RECEITAS E DESPESAS, COM DISCUSSÃO E
DELIBERAÇÃO DE NOVA TAXA ORDINÁRIA, FUNDO DE RESERVA E FUNDO DE MANTUTENÇÃO
PARA O ANO DE 2021.
Após apresentação do Sr. Síndico sobre a situação financeira deficitária do
Condomínio, foi aprovada, por unanimidade, taxa ordinária de condomínio no
valor R$955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais), com desconto de pontualidade
de R$100,00 (cem reais) se paga até o dia 03 de cada mês. A cobrança da nova
taxa inicia-se em 03/03/2021 e nela já estão incluídos o percentual de 5% para
Fundo de manutenção e 5% para Fundo de reserva.
Item
5 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE OBRAS E
MANUTENÇÕES PARA O ANO DE 2021/2022;
Considerado
o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), elaborada na gestão anterior, foi
proposta e formada, por unanimidade, a Comissão de Obras do Condomínio,
composta pelo Sr. Síndico e os Srs. Paulo Leonel de Souza Mendes, Camal Bazzi, Humberto
Otaviano de Souza Júnior e Paulo José da Costa Coelho.
Olga
Regina H. Nogueira retirou-se às 21h30 sem ter votado quanto ao item 5.
Item
6 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE TAXA-EXTRA PARA OBRAS E
MANUTENÇÕES NOS ANOS DE 2021/2022. Tendo em vista a necessidade de continuidade das obras
prediais do Condomínio, o Sr. Síndico lançou a proposta de uma taxa extra no
valor de R$350,00. Por sua vez, o Sr. Ricardo Marra contrapropôs uma taxa de R$200,00,
e o Sr. Paulo Leonel, de R$300,00. Por maioria, venceu a proposta do Sr. Síndico
no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais, em 48 (quarenta e oito
meses), a partir de março de 2021. A verba será destinada conforme entendimento
da Comissão de Obras.
O
Sr. Ricardo Marra retirou-se às 21h50, sem participar das discussões do item 7.
Item
7 - ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA ASSEMBLEIA.
Como
temas para a próxima reunião dos condôminos, foram lançados: 1) soluções para o
barulho no estacionamento do Carrefour Bairro; 2) estabelecimento de comissão
para redação de nova Convenção e Regimento Interno do Condomínio; 3) apresentação
dos projetos originais de construção do prédio e de individuação do
fornecimento de água.
Nada
mais sendo necessário discutir, o Sr. Presidente encerrou a reunião às 22h10min.
Eu,
Ismaldo Torres Negreiros, Secretário, redigi esta Ata, que é também assinada
pelo Presidente.
Brasília, 10 de fevereiro de 2021.
Ismaldo
Torres Negreiros Paulo
Roberto Melo
Secretário Presidente
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