Ata da Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2021


 


Condomínio da SQS 402 Bloco H

Brasília – DF

 

Ata da Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2021

 

Em 10/02/2021, foi realizada a Assembleia-Geral Extraordinária do Condomínio do Bloco H da SQS 402 – Brasília – DF conforme Edital de Convocação (em anexo) publicado nos termos da Convenção do Condomínio, conduzida pelo Sr. Paulo Roberto Melo, Síndico, aclamado Presidente, com início às 19h36, em segunda convocação, com os representantes das seguintes unidades residenciais que assinaram a lista de presença em anexo: 102, 103, 105, 106, 107, 108, 202, 203, 205, 208, 304, 306, 307, 308. Aclamado Secretário o Sr. Ismaldo Torres Negreiros.

Realizada a leitura do Edital de Convocação.

Após votação, por maioria, foi dispensada a leitura da Ata da AGO de 15/10/2020, que foi enviada para os condôminos, na data de hoje, via WhasApp, pelo Sr. Síndico.

Em seguida, passou-se ao exame das matérias do Edital.

Item 1 – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 11/2019 11/2020. O Sr. Paulo Leonel de Souza Mendes, ex-síndico, assegurou que enviou previamente para os condôminos o seu Relatório Gestão e Prestação de Contas Nov/19 a Nov/20 e, em seguida, fez a sua prestação de contas. O Sr. Ricardo Marra solicitou que se discutisse a falta de balancetes de 2014 (quando ele era síndico) mencionada no relatório do Sr. Paulo Leonel. Alegou que notificou o fato ao Condomínio na figura do atual Síndico e solicitou que constasse em ata que as contas do ano de 2014 já foram aprovadas, conforme balancetes do ano respectivo já apresentados, como se lê na Ata da Assembleia de 29/10/2014. Por unanimidade, foram aprovadas as contas do Sr. Paulo Leonel relativas ao período de novembro de 2019 a novembro de 2020.

Item 2 - APRESENTAÇÃO DO PORTAL DO CONDÔMINO. O Sr. Síndico apresentou o sítio do Condomínio www.sqs402h.com.br, elaborado por ele sem custos, salvo o pagamento do domínio “sqs402h.com.br” por seis anos.

Item 3 - DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE ESTUDO PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E QUESTÕES TRABALHISTAS. O Sr. Síndico apresentou suas propostas de trabalho futuro. Sobre a redução de funcionários para diminuir despesas, foi dada a palavra a quem quisesse expressar a sua opinião quanto ao tema, não havendo consenso. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação quatro propostas por ele elaboradas, as quais contemplavam respectivamente o quadro com um, dois, três e quatro funcionários. Em primeira votação, venceram as propostas de três e quatro funcionários. Posto em nova votação esse resultado, aprovou-se a proposta de um quadro de três funcionários para o Condomínio, por maioria, vencidos os representantes da unidades residenciais 106, 202, 203 e 304. O Sr. Síndico caberá a apresentação de arranjo quanto ao período de trabalho dos funcionários.

O Sr. Ricardo José Dourado Freire retirou-se às 21h10, tendo votado quanto ao item 3.

Item 4 - APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2021 DE RECEITAS E DESPESAS, COM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE NOVA TAXA ORDINÁRIA, FUNDO DE RESERVA E FUNDO DE MANTUTENÇÃO PARA O ANO DE 2021. Após apresentação do Sr. Síndico sobre a situação financeira deficitária do Condomínio, foi aprovada, por unanimidade, taxa ordinária de condomínio no valor R$955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais), com desconto de pontualidade de R$100,00 (cem reais) se paga até o dia 03 de cada mês. A cobrança da nova taxa inicia-se em 03/03/2021 e nela já estão incluídos o percentual de 5% para Fundo de manutenção e 5% para Fundo de reserva.

Item 5 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE OBRAS E MANUTENÇÕES PARA O ANO DE 2021/2022;

Considerado o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), elaborada na gestão anterior, foi proposta e formada, por unanimidade, a Comissão de Obras do Condomínio, composta pelo Sr. Síndico e os Srs. Paulo Leonel de Souza Mendes, Camal Bazzi, Humberto Otaviano de Souza Júnior e Paulo José da Costa Coelho.

Olga Regina H. Nogueira retirou-se às 21h30 sem ter votado quanto ao item 5.

Item 6 - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE TAXA-EXTRA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES NOS ANOS DE 2021/2022. Tendo em vista a necessidade de continuidade das obras prediais do Condomínio, o Sr. Síndico lançou a proposta de uma taxa extra no valor de R$350,00. Por sua vez, o Sr. Ricardo Marra contrapropôs uma taxa de R$200,00, e o Sr. Paulo Leonel, de R$300,00. Por maioria, venceu a proposta do Sr. Síndico no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais, em 48 (quarenta e oito meses), a partir de março de 2021. A verba será destinada conforme entendimento da Comissão de Obras.

O Sr. Ricardo Marra retirou-se às 21h50, sem participar das discussões do item 7.

Item 7 - ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA ASSEMBLEIA.

Como temas para a próxima reunião dos condôminos, foram lançados: 1) soluções para o barulho no estacionamento do Carrefour Bairro; 2) estabelecimento de comissão para redação de nova Convenção e Regimento Interno do Condomínio; 3) apresentação dos projetos originais de construção do prédio e de individuação do fornecimento de água.

Nada mais sendo necessário discutir, o Sr. Presidente encerrou a reunião às 22h10min.

Eu, Ismaldo Torres Negreiros, Secretário, redigi esta Ata, que é também assinada pelo Presidente.

Brasília, 10 de fevereiro de 2021.

                            Ismaldo Torres Negreiros                 Paulo Roberto Melo

                                          Secretário                                            Presidente

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Por: Da redação

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